Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como o Life Tracer Clínico coleta, utiliza, armazena e protege suas informações pessoais e dos seus pacientes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

Ao utilizar nossa plataforma, você concorda com as práticas descritas nesta política.

2. Dados Coletados

2.1. Dados do Profissional/Clínica

Coletamos as seguintes informações:

• Nome completo e dados de identificação
• CRP (Conselho Regional de Psicologia)
• Endereço de e-mail e telefone
• Dados da clínica (quando aplicável): nome, CNPJ, endereço
• Especialidade e biografia profissional
• Dados de acesso (credenciais criptografadas)

2.2. Dados dos Pacientes

Os dados dos pacientes são coletados e armazenados sob sua responsabilidade, sendo você o controlador desses dados. Coletamos apenas o que você inserir na plataforma, que pode incluir:

• Dados de identificação (nome, CPF, data de nascimento)
• Informações de contato
• Dados de saúde e prontuários eletrônicos
• Histórico de consultas e evoluções
• Dados de monitoramento e avaliações

3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos os dados coletados para:

• Fornecer e melhorar os serviços da plataforma
• Gerenciar sua conta e autenticação
• Processar pagamentos e assinaturas
• Enviar comunicações importantes sobre o serviço
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Garantir a segurança e integridade da plataforma
• Gerar relatórios e análises (dados agregados e anonimizados)

4. Base Legal para Tratamento

O tratamento de dados é realizado com base em:

• Execução de contrato: Para fornecer os serviços contratados
• Consentimento: Quando você autoriza explicitamente o tratamento
• Obrigação legal: Para cumprir exigências legais e regulatórias
• Legítimo interesse: Para melhorar nossos serviços e segurança
• Proteção da vida: Para dados de saúde, conforme legislação específica

5. Compartilhamento de Dados

5.1. Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais ou dos seus pacientes.

5.2. Podemos compartilhar dados apenas nas seguintes situações:

• Com prestadores de serviços que nos auxiliam na operação (hospedagem, processamento de pagamentos), sob rigorosos acordos de confidencialidade
• Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridades competentes
• Para proteger direitos, propriedade ou segurança do LifeTracer, usuários ou terceiros
• Com seu consentimento explícito

5.3. Dados agregados e anonimizados podem ser utilizados para fins estatísticos e de melhoria do serviço.

6. Segurança dos Dados

6.1. Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados, incluindo:

• Criptografia de dados sensíveis em trânsito e em repouso
• Controles de acesso baseados em permissões
• Monitoramento de segurança e detecção de ameaças
• Backups regulares e planos de recuperação
• Treinamento de equipe em segurança da informação

6.2. Embora empreguemos medidas de segurança robustas, nenhum sistema é 100% seguro. Você também é responsável por proteger suas credenciais de acesso.

7. Retenção de Dados

7.1. Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa e pelos períodos necessários para:

• Cumprir obrigações legais (ex: retenção de prontuários conforme resolução do CFP)
• Resolver disputas e fazer cumprir nossos acordos
• Garantir segurança e prevenir fraudes

7.2. Dados de pacientes devem ser mantidos conforme exigências legais e regulatórias da profissão de psicologia.

7.3. Após o encerramento da conta, os dados podem ser mantidos em formato anonimizado para fins estatísticos.

8. Seus Direitos (LGPD)

Conforme a LGPD, você tem direito a:

• Confirmação e acesso: Saber se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção: Solicitar correção de dados incompletos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: Solicitar remoção de dados desnecessários
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
• Eliminação: Solicitar exclusão de dados tratados com base em consentimento
• Informação: Obter informações sobre compartilhamento de dados
• Revogação de consentimento: Retirar consentimento a qualquer momento
• Oposição: Opor-se ao tratamento em certas circunstâncias

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através dos canais disponíveis na plataforma.

9. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência, analisar o uso da plataforma e personalizar conteúdo. Você pode gerenciar preferências de cookies através das configurações do seu navegador.

10. Transferência Internacional de Dados

Seus dados podem ser processados e armazenados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que medidas adequadas de proteção sejam implementadas, conforme exigido pela LGPD.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através da plataforma ou por e-mail. Recomendamos revisar esta política regularmente.

12. Responsabilidades do Usuário

12.1. Como profissional de saúde, você é responsável por garantir que possui base legal adequada para tratar os dados dos pacientes cadastrados em sua conta.

12.2. Você deve informar seus pacientes sobre o uso da plataforma e obter consentimentos necessários quando aplicável.

12.3. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades em sua conta.

13. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para questões relacionadas à proteção de dados e exercício de direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados através dos canais disponíveis na plataforma.

14. Contato

Para questões sobre esta Política de Privacidade ou tratamento de dados, entre em contato conosco através dos canais disponíveis na plataforma.